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O BNB lançará na próxima segunda-feira, 30 de maio, o FNE Sol, linha de crédito do banco para a aquisição de sistemas de micro e minigeração distribuída de energia solar fotovoltaica, o FNE Sol. A instituição financeira destaca que a linha tem como público alvo produtores e empresas rurais, indústrias, agroindústria, comércio, prestadores de serviços, cooperativas e associações. O financiamento poderá chegar a 100% do valor do investimento a depender de porte da localização do cliente.

A projeção do BNB é de que a taxa de juros oferecida fique abaixo da média do mercado e depende das condições de crédito do cliente. O banco recomenda que o interessado procure uma agência da instituição ou o portal do BNB na internet em www.bnb.gov.br, e ainda o prazo é de até 12 anos com carência que vai de seis meses a até um ano.

Entre as condições oferecidas estão o valor das parcelas equivalente à redução projetada na conta de energia do mutuário após a implantação do sistema de compensação. Há ainda a previsão de um bônus de 15% sobre os juros, concedido aos clientes que pagarem as prestações até a data do vencimento. E a possibilidade de alienação fiduciária dos equipamentos financiados como garantia exclusiva ou em composição com outras garantias.

O interessado em acessar essa linha de crédito deverá apresentar um orçamento e projeto elaborado por uma empresa especializada. Em seguida se dirigir até uma agência do BNB, onde há a negociação dos juros, carência e das parcelas com o gerente do banco. Então a proposta é enviada ao comitê de crédito que aprovará ou não a proposta. Nesse momento, o projeto é encaminhado à concessionária de distribuição que dará o inicio ao sistema de compensação. O banco então inicia os desembolsos sendo 70% na entrega dos equipamentos, 15% quando concluída a instalação e os demais 15% ao térmico do sistema de compensação pela distribuidora.

Segundo dados apresentados em uma cartilha sobre o tema, o BNB aponta que em uma cidade como Fortaleza é possível gerar, em média, 330 kWh ao mês com uma área de 16 metros quadrados e um sistema com 10 paineis solares de 245 Wp cada um

http://www.canalenergia.com.br/zpublisher/materias/Newsletter.asp?id=112043 

Fontes renováveis de energia representam, atualmente, soluções viáveis economicamente e amigáveis ecologicamente. Energia eólica pode ser convertida através de turbina de pequeno porte, inclusive em edificações residenciais e pequenos comércios, configurando a chamada “geração distribuída”. Alguns benefícios de gerar a própria energia elétrica ainda não são conhecidos da maioria das pessoas. No Brasil, o fato de receber créditos de energia ao gerar quantidade maior do que o consumo próprio, por exemplo, não é divulgado adequadamente pelas concessionárias de energia. Este problema pode ser minimizado à medida que informações referentes a este tema sejam compartilhadas, sejam por pesquisadores, laboratórios, entidades oficiais e não governamentais e, principalmente, pelo público em geral. Neste sentido, foi desenvolvido um sistema de informação para área de energia eólica, o SIEolica.

O referido sistema está na forma de página de internet para acesso livre, disponível online e gratuitamente. SIEolica conta com um simulador onde o usuário pode inserir alguns dados sobre seu consumo e receber diversas informações, como por exemplo, que aparelho gasta mais luz em sua casa. Ao realizar a simulação completa, é possível saber qual investimento financeiro inicial deve ser feito e qual o tempo de retorno deste investimento ao obter uma pequena turbina eólica para gerar sua própria energia. O aplicativo conta com um Guia do Usuário onde é descrito todo o funcionamento e os critérios utilizados para realização das simulações. A parte de simulação está nas versões português e inglês, para atingir mais pessoas.

Além do aplicativo no formato de página de internet, foi desenvolvido o APP mobile para smartphone e tablet. Na primeira versão, que ainda não está disponível ao público, o aplicativo foi configurado para plataforma Android. Testes estão sendo realizados e logo que alguns trâmites forem feitos, pretende-se disponibilizar o APP na loja da Google (Google Play).

SIEolica conta também com uma pagina no Facebook (facebook.com/sieolica) onde são divulgadas notícias relacionadas à energia eólica e ao próprio sistema de informação.

O sistema e sua metodologia de concepção estão sendo avaliados com o uso de ferramentas de estatísticas de acesso e formulário, que possibilitam a obtenção de dados relacionados ao uso geral do sistema. Os resultados dessas avaliações serão utilizados para realizar melhorias gerais no sistema.

Wind power is a major source of renewable electric power in many places around the world. We usually associate wind power with tall wind turbines located in remote locations or far out to sea. In July, Denmark produced 140% of its domestic energy from just such turbines, according to The Guardian. Yes, that record was established over a rather windy 24-hour period, but it is remarkable all the same.

Until now, small wind turbines that are sized for residential and urban areas have produced a power output that is too low for a reasonable return on investment through energy savings for all but a few people. Also, they create more noise than most homeowners are comfortable with. But according to Off Grid Quest, a small rooftop wind turbine may change all that.

A Dutch renewable energy startup called The Archimedes is working to solve both of those problems. It is building a new small-scale wind turbine — one that is almost silent and is far more efficient at converting wind into energy. The company says its Liam F1 turbine can generate 1,500 kWh of energy per year at wind speeds as low as 11 miles per hour. That would be enough to cover half of an average household’s energy needs.

The shape of the blades pays tribute to Archimedes, the noted Greek scientist credited with leading the way toward the mathematical power of calculus. He also invented the screw pump and the compound pulley. The Liam F1’s blades are shaped like a Nautilus shell. The design allows it to point into the wind to capture the most amount of energy, while also producing very little sound. The inventor of the turbine, Marinus Mieremet, says that the power output is 80 percent of the theoretical maximum energy that could be harnessed from the wind.

“Generally speaking, there is a difference in pressure in front and behind of the rotor blades of a windmill. However, this is not the case with the Liam F1. The difference in pressure is created by the spatial figure in the spiral blade. This results in a much better performance. Even when the wind is blowing at an angle of 60 degrees into the rotor, it will start to spin. We do not require expensive software: because of its conical shape, the wind turbine yaws itself automatically into the optimal wind direction. Just like a wind vane. And because the wind turbine encounters minimal resistance, he is virtually silent,” said Mieremet.

When used in combination with solar panels, a house with an efficient rooftop windmill could operate almost entirely independent of the electric grid. “When there is wind you use the energy produced by the wind turbine; when the sun is shining you use the solar cells to produce the energy,” The Archimedes CEO Richard Ruijtenbeek said.

The wind often blows strongest at night, when solar panels typically have no effect. Making a wind turbine part of a home’s energy system might permit going off grid with a smaller storage battery than needed with solar panels alone. Smaller batteries cost less and that would make going completely off-grid a more affordable option for home owners.

Fonte: http://greenbuildingelements.com/2015/10/12/new-rooftop-wind-turbine-technology/ 

Uma boa notícia para quem investe em microgeração: o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, afirmou que o governo vai promover a desoneração do PIS e Cofins que incide a sobre geração distribuída. A medida tem por objetivo dar mais competitividade às fontes renováveis de energia, em especial a solar.

O benefício pode ser direcionado tanto para consumidores residenciais que, por exemplo, abasteçam a rede de distribuição com o excedente gerado por placas solares, quanto para empresas interessadas em amenizar custos decorrentes do alto consumo de energia.

O Conselho Nacional de Política Fazendária tem feito reuniões com autoridades estaduais, com o objetivo de discutir formas de redução, também, do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide na geração distribuída – situação na qual o consumidor, além de gerar sua própria energia elétrica (a partir de fontes renováveis), fornece excedentes gerados à rede de distribuição.

No estudo foram planejadas duas janelas de pesquisa para o consumidor final: a primeira janela permaneceu aberta por 35 dias (2014) para preenchimento do questionário, no entanto a segunda janela de tempo ficará aberta por 1 ano, i.e, até dezembro de 2015. O Informe Técnico 01 - Aerogeradores de Pequeno Porte: Percepção dos Potenciais Consumidores apresenta o resultado consolidado da primeira janela da pesquisa. Outras informações serão disponibilizadas no site no desenvolver do estudo.

A microgeração fotovoltaica de energia elétrica por meio de painéis solares é uma alternativa de menor custo do que a aquisição de energia no mercado convencional, como mostra uma pesquisa do Instituto de Energia e Ambiente (IEE) da USP. O trabalho do pesquisador Rennyo Nakabayashi aponta que a legislação permite que o consumidor, além de fazer a geração para consumo próprio, exporte os excedentes para a rede elétrica, gerando créditos em energia. De acordo com o estudo, a microgeração fotovoltaica também é favorecida pela constante redução de preço dos equipamentos fotovoltaicos e a tendência de aumento das tarifas de energia elétrica.

“A geração de energia por meio de células fotovoltaicas ocorre quando há exposição de um material semicondutor dopado, geralmente silício, à radiação solar, ocasionando deslocamento de elétrons e, portanto, corrente elétrica”, descreve Nakabayashi. “Os sistemas fotovoltaicos conectados à rede são formados por conjuntos de painéis fotovoltaicos associados a inversores, os quais realizam a conversão de corrente contínua para corrente alternada”.

Atualmente, a matriz elétrica brasileira é hidráulica com complementação térmica, mas devido à crise instalada no setor, motivada pelo baixo nível dos reservatórios, as usinas térmicas estão plenamente acionadas. “Os sistemas fotovoltaicos utilizam a radiação solar como insumo, um recurso abundante no Brasil e não poluente”, ressalta o pesquisador. “Além disso, no âmbito da micro e minigeração fotovoltaica, há a vantagem de se gerar a energia elétrica nos centros de consumo, aliviando a carga nos sistemas de transporte de energia e, com isso, reduzindo as perdas no sistema elétrico”.

As usinas térmicas, previstas para operar em regime complementar, operam na base da geração e o custo da energia gerada por algumas delas pode ultrapassar R$ 1.000,00 por Megawatthora (MWh), enquanto o custo da energia fotovoltaica, na micro e minigeração, pode chegar a R$ 400,00 por MWh em algumas cidades. “Para usinas fotovoltaicas de grande porte o preço da energia é ainda mais barato”, diz Nakabayashi. “O preço médio de venda da energia fotovoltaica no Leilão de Energia de Reserva (LER) de 2014,  foi R$ 215,12/MWh, variando de R$ 200,82 a 220,80/MWh, uma média de deságio de 17,9% em relação ao preço-teto de R$ 262,00”. O LER é realizado pelo Ministério das Minas e Energia, por meio da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), para contratação de projetos alternativos de geração de energia visando o fornecimento para os consumidores brasileiros.

Produtor-consumidor

A Resolução Normativa da ANEEL 482/2012 possibilita que o fluxo de energia deixe de ser unidirecional (concessionária-consumidor) e passe a ser bidirecional. “O consumidor passa a ter a opção de gerar energia para consumo próprio ou para exportar para a rede elétrica e gerar créditos em energia para serem consumidos em um período de até 36 meses. Neste contexto surge a figura do “prosumidor”, isto é, o produtor-consumidor”, afirma o pesquisador. “Segundo a mesma resolução, a microgeração distribuída é feita a partir de centrais geradoras que utilizem fontes com base em energia hidráulica, solar, eólica, biomassa ou cogeração qualificada tenham a potência limitada pelo valor de 100 quilowatts (kW). A minigeração é definida pela potência superior a 100 kW e inferior a 1 Megawatt (MW)”.

Até o final de 2014, por conta da redução das tarifas forçada pela Lei 12.783 (oriunda da MP579/2012), a micro e minigeração não vinham se mostrando financeiramente atrativas. “Entretanto, este cenário está mudando. Em dezembro de 2014 a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) publicou na Nota Técnica DEA 26/14 uma projeção de 664 MWp instalados de geração distribuída fotovoltaica de pequeno porte em 2023, 166 vezes a capacidade instalada que temos hoje”, relata. “Pode-se dizer que o estudo da EPE foi conservador, pois se assume como premissa uma evolução das tarifas em linha com a inflação [manutenção em termos reais], o que não é o que aconteceu no Brasil, historicamente”.

No período de 1995 a 2013, as tarifas evoluíram, em média, a uma taxa acima de 9% ao ano, enquanto o IPCA evolui aproximadamente 6,5% ao ano. “Vale lembrar que o reajuste médio das tarifas residenciais de energia elétrica ficou acima de 20% em 2014 e, em 2015, os reajustes serão acima de 30%, caso a situação do setor não melhore. Portanto, é provável que em 2023 a penetração da microgeração seja ainda maior do que a apontada pela EPE”, destaca o pesquisador. “Na pesquisa, caso as tarifas tenham um reajuste anual médio pouco acima de 9% ao longo do horizonte de análise, a microgeração seria economicamente viável para as 27 capitais do Brasil, isso sem considerar os reajustes de 2015”.

Segundo o Banco de Informações de Geração (BIG) da ANEEL, o Brasil possui 134 Gigawatt (GW) de potência instalada para a geração de energia elétrica, sendo que a micro e minigeração fotovoltaica, equivale a menos de 0,003% do total. “Por conta de diversos fatores, o Brasil ficou defasado em relação aos países europeus e, atualmente, não existe uma indústria fotovoltaica plenamente consolidada no país, pois até então a demanda não justificava a presença massiva de investidores e da indústria nesta área”, afirma Nakabayashi. “Entretanto, no LER 2014 (fotovoltaico) foram cadastrados 400 projetos, somando 10.790 MW de potência instalada. Foram contratados 202,1 MWmed, totalizando uma potência (CC) de 1.048,2 MWp, o que demonstra um grande interesse dos agentes. O contexto é favorável para que a energia solar fotovoltaica decole”.

Em tempos de crise no setor elétrico e ameaças de falta de abastecimento, a microgeração de energia poderia ser um alento para milhares de consumidores do País. A possibilidade de abastecer o consumo doméstico com o uso de painéis solares ou microtorres eólicas e, além disso, repassar as sobras dessa energia para a linha da distribuidora teve suas regras definidas em abril de 2012. Até hoje, porém, essa alternativa ainda é tratada como tema para excêntricos.

Os dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apontam que, passados mais de dois anos da regulamentação da microgeração, apenas 290 residências em todo o País tiveram seus painéis solares oficialmente plugados na rede de energia. Quanto à microgeração eólica, o número de residências registrado na agência não chega a 20.

O resultado pífio está ligado, basicamente, a dois problemas: preço caro e burocracia. Os fabricantes de equipamentos de microgeração reclamam ainda da falta de informação dos consumidores sobre os benefícios da tecnologia e da ausência de financiamento específico para estimular o interesse nos projetos.

Atualmente, a instalação de um projeto solar desenhado para atender a uma família de cinco pessoas, por exemplo, não sai por menos de R$ 15 mil. Se a opção for pela geração eólica, a conta sobe em pelo menos 40%. A instalação desses projetos, que poderia ser feita em poucos dias, tem levado em média seis meses, por causa de desentendimentos com as distribuidoras de energia.

“Quem instala um projeto de microgeração fica feliz com o resultado. É algo que gera satisfação pessoal, além da economia na conta de luz. Mas realmente ainda enfrentamos algumas dificuldades”, reconhece Hans Rauschmayer, diretor da Solarize, empresa especializada em consultoria para projetos de microgeração.

Com sede no Rio de Janeiro, Rauschmayer experimentou a tecnologia na própria veia. Em um ano conectado à rede da Light, conseguiu reduzir sua conta de luz em mais da metade do valor, com economia de R$ 1.266,00. “Em 10 anos, o projeto paga o investimento”, garante o especialista. Os ganhos ecológicos também são representativos: mais de 1,5 tonelada de gás carbônico deixou de ser lançada na atmosfera.

Chegar a esse resultado, no entanto, às vezes, não é tão simples. Quatro meses atrás, o administrador aposentado Aresio Teixeira Peixoto conclui a instalação de um projeto solar para sua casa, em Brasília. Gastou R$ 25 mil. Com uma conta de luz mensal de cerca de R$ 350,00, Peixoto espera que seu custo caia para R$ 60,00 por mês.

O problema é que seu sistema de geração ainda não foi reconhecido pela CEB, a distribuidora de energia de Brasília. “Hoje, já consigo gerar a maior parte da energia consumida pela casa, mas a CEB não reconhece isso e continua a fazer a cobrança integral da conta. Já reclamei várias vezes. Na última vez ouvi que o setor tributário da distribuidora não consegue reconhecer a minha geração”, diz Peixoto.
Procurada, a CEB informou que “reconhece que houve um erro de procedimento na leitura da unidade consumidora” e que “as faturas de setembro, outubro e novembro serão revistas e as diferenças compensadas nas faturas posteriores”.

Não se trata de uma queixa isolada. Uma das principais reclamações de usuários do sistema, e até mesmo dos fabricantes e instaladores de equipamentos, é a indiferença com que as concessionárias têm tratado o assunto. “Algumas distribuidoras demonstram uma atitude mais aberta e amigável à geração distribuída, enquanto outras ainda têm dificuldades para adaptar seus procedimentos e o atendimento ao cliente, seja antes ou após a instalação”, conclui um estudo feito pelo Instituto Ideal, especializado em energias alternativas.

Pelas regras da Aneel, as distribuidoras tinham até dezembro de 2012 para adaptarem seus sistemas e a rede elétrica à microgeração. “Esse prazo foi claramente desrespeitado. Projetos que poderiam ser concluídos em dois meses levam, em média, seis meses”, afirma Rauschmayer.

Com forte incidência de sol e vento, o Brasil é um dos países mais privilegiados para expansão da microgeração. Estudos feitos pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) apontam que poderiam ser gerados 287 terawatts-hora por ano no País, somente no ambiente residencial. Isso significa 2,3 vezes o consumo residencial de energia verificado hoje em todo o País.

Leia a reportagem na integra.

“As inovações tecnológicas recentes – que possibilitam uma melhor integração entre a microgeração, a minigeração e a rede de distribuição –, bem como a tendência de queda do preço dos aerogeradores no médio prazo e a perspectiva de aumento das tarifas para o consumidor, fazem com que o Brasil tenha um mercado promissor para o uso de aerogeradores de pequeno porte”, destacou Márcio Giannini, pesquisador da Área de Otimização Energética e Meio Ambiente do Cepel.

Diante deste potencial, ainda desconhecido no Brasil, o Ministério de Minas e Energia (MME) encomendou ao Cepel um estudo sobre o panorama de desenvolvimento tecnológico dos aerogeradores de pequeno porte no país, considerando custos, certificação, nichos de aplicação e parque industrial estabelecido. Participam do estudo, além de Giannini, o pesquisador Ricardo Dutra, da Área de Tecnologias Especiais do Centro, e o engenheiro Bruno Montezano, da PUC/RJ.

De acordo com Giannini, o segmento de energia eólica de grande porte caminha em direção à consolidação no mercado brasileiro, graças a ações governamentais. No entanto, o de pequeno porte ainda é embrionário no país, com experiências pontuais, ao contrário do que acontece na China e nos EUA por exemplo.

“Ainda não temos, no país, informações disponíveis para avaliar o segmento de pequeno porte, o que impede planejar e tomar medidas de fomento. O estudo que estamos desenvolvendo ajudará a descortinar este setor. As informações obtidas servirão para subsidiar o debate para a promoção de um ambiente de negócios favorável ao aumento da produtividade e de inovação, associada à promoção de uma economia de baixo carbono”, esclarece o pesquisador.

Leia a reportagem na integra.

O Instituto Ideal lança a cartilha “Como faço para ter energia eólica em minha casa?” no dia 2 de dezembro. O lançamento ocorre durante o Encontro de Negócios da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), em São Paulo. A cartilha inédita informa sobre tipos de microgeradores eólicos e traz um passo a passo com os procedimentos para a conexão à rede de equipamentos instalados em residências ou comércios.

Com ilustrações didáticas e linguagem simples, o material pretende esclarecer e incentivar o uso de eólica, tirando dúvidas também sobre o sistema de compensação de energia, em vigor desde a resolução 482 da Aneel, de 2012. A gerente de projetos do Ideal e autora da cartilha, Paula Scheidt, acredita que o guia será uma ferramenta importante na popularização dessa energia renovável.

“Já trabalhamos com o tema solar e agora queremos ajudar os consumidores que querem investir em um sistema eólico a escolherem a melhor opção para sua demanda energética”, explica.

Interessados poderão conferir gratuitamente a versão digital da cartilha no site do Instituto Ideal em breve. O Ideal também disponibilizará a versão impressa do material, que poderá ser solicitada por instaladores pelo nosso site. O guia de microgeradores eólicos foi produzido pelo Ideal, com o apoio da Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável, por meio da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH.

Além disso, o material conta com o apoio institucional da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), da ABEEólica, do Instituto Senai de Tecnologia – Energias Renováveis, do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI).

Os primeiros exemplares impressos da cartilha poderão ser conferidos durante o 3º de Negócios da ABEEólica, que reunirá representantes da indústria, de fornecedores de serviços e produtos do setor, com o objetivo de promover discussões em torno da cadeia produtiva e propiciar um ambiente de negócios. As inscrições para o evento estão abertas e são gratuitas para os associados. Quem não é associado precisa pagar uma taxa.
Confira a programação completa e outras informações sobre o evento no site da ABEEólica.

Outros materiais educativos do Ideal

O Instituto Ideal, organização sem fins lucrativos voltado para as energias alternativas, já produziu outras duas cartilhas, que tinham como foco a energia solar fotovoltaica. Os materiais ficaram conhecidos por seu caráter educativo, auxiliando na divulgação das renováveis. O guia de microgeradores fotovoltaicos, por exemplo, produzido em 2013, foi distribuído para empresas e instituições de ensino de todo o país. No total, já foram entregues 60 mil exemplares.
As cartilhas sobre fotovoltaica podem ser conferidas no site do América do Sol.

O Cepel está desenvolvendo um estudo, encomendado pelo Ministério de Minas e Energia, para avaliação do mercado de aerogeradores de pequeno porte no Brasil. O estudo tem por objetivo avaliar a utilização de aerogeradores de pequeno porte como uma opção energética para os consumidores interessados em adotar o Sistema de Compensação Energética, definido na Resolução Normativa 482/2012 da Agência Nacional de Energia Elétrica.

O sistema de compensação prevê regras para contabilização do balanço energético geração/consumo, que é a base para os cálculos de viabilidade econômica de um projeto dentro do contexto de geração distribuída. Caso a energia gerada seja inferior à energia consumida, a conta de energia será dada pela diferença entre consumo e geração. Se os montantes de energia gerada não tenham sido compensados na própria unidade consumidora, estes poderão ser utilizados para compensar o consumo de outras unidades do mesmo consumidor, que estejam dentro da mesma área de concessão. O crédito referente ao excedente gerado dentro do sistema de compensação terá validade de 36 meses após o faturamento.

Segundo o Cepel, a visão dos agentes é de grande importância para avaliação do mercado e também para apoio na elaboração de políticas públicas. Por isso, foi elaborado um breve questionário sobre o consumidor potencial de aerogeradores de pequeno porte que auxiliará o Cepel a conhecer melhor o segmento e as expectativas futura dos agentes da cadeia produtiva. Para responder ao questionário, clique aqui.

Um projeto inovador de geração de energia a partir do uso de esteiras e bicicletas ergométricas nas academias de rua da prefeitura do Rio de Janeiro recebeu autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica para enquadramento nas regras para micro e minigeração distribuída. A proposta da empresa Adabilu Eventos, parceira da prefeitura, prevê a adaptação dos equipamentos destinados à atividade física para gerar energia a partir da força humana.

O objetivo é abastecer parte dos prédios públicos da capital fluminense, o que deve resultar em economia na conta do município com a Light. A Adabilu terá de apresentar em 180 dias um relatório com informações sobre o desempenho do projeto para futura avaliação da Aneel. 

A micro e a minigeração distribuída foram regulamentadas pela agência reguladora por meio da Resolução Normativa 482, que prevê, a princípio, a inclusão de projetos de fontes  renováveis como eólica, solar, hídrica, biomassa e cogeração de energia. Nada impede, porém, que outros tipos de iniciativa possam ser enquadrados na norma. Experiência desse tipo já existe na Inglaterra. A intenção da Aneel é abrir audiência pública de revisão da 482 no primeiro semestre do ano que vem, para incluir novas fontes.

Da redação, com informações da Agência Senado

O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) apresentou um projeto nesta segunda-feira (18/08) no qual prevê ICMS reduzido e vantagens econômicas para a produção de pessoas e empresas que investem na geração própria. Em seu estado, Rondônia, é comum as fazendas desenvolverem pequenas hidrelétricas para o fornecimento de luz e energia.

De acordo com Raupp, o Brasil deve investir na desconcentração das unidades geradoras de energia. “A grande vantagem da geração distribuída em relação à geração concentrada é exatamente a redução de perdas e a diminuição dos investimentos em redes de transmissão e de distribuição”, destacou ao justificar seu projeto.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), segundo o parlamentar, criou condições regulatórias para que pessoas ou empresas invistam em novos modelos de energia, mas o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) estaria impedindo esse desenvolvimento por determinar a cobrança de ICMS inclusive sobre o montante de energia produzido pelas empresas e residências – em vez de tributar apenas o excedente vendido pelas concessionárias.

Atualmente, a Aneel regula o sistema de compensação de energia, mediante a concessão de créditos de energia. Como baterias de armazenagem de energia são caras, a idéia é que toda aenergia gerada pela fonte não consumida instantaneamente pelo consumidor seja injetada na rede da distribuidora, que a repassará para outro consumidor. Quando o sistema de geração deixa momentaneamente de produzir, seja por falta de luz solar ou de ventos, o consumidor será atendido pela distribuidora, que debitará a energia fornecida dos “créditos” que o consumidor tinha injetado na rede. Se o excedente for insuficiente para suprir sua demanda, a distribuidora vende-lhe a parcela faltante. Se sobrar energia ao final do mês, o excedente pode ser acumulado para o mês seguinte. A distribuidora funciona, então, como uma “armazenadora” de energia, em substituição às baterias.

De acordo com a previsão da Aneel, os tributos incidiriam apenas sobre a parcela vendida pela distribuidora, mas não sobre a parcela “armazenada” na rede, que é de propriedade do consumidor. "Infelizmente, tal não foi o entendimento do Confaz, que autoriza a cobrança ICMS sobre o consumo “cheio” da unidade residencial, inclusive o excedente de propriedade do consumidor-gerador, e não sobre a energia efetivamente comprada da concessionária",  lamenta o senador.

Para ele, a prática do Confaz "fere de morte" todo o projeto de geração de energia distibuída e descentralizada, porque o retorno financeiro fica comprometido. Tanto que apenas 263 kw, cerca de 0,0002% do que é consumido no Brasil, foram instalados nos últimos dois anos, desde que a Aneel editou a resolução sobre o assunto. O sistema de geração pode ser instalado em prédios residenciais, comerciais, industriais, em terrenos, tendo como base as fontes fotovoltaica, eólica e de biomassa, entre outras.

Um projeto de lei que estava parado desde 1997 e que visa estabelecer uma política para a geração de energia a partir de fontes renováveis foi retomada. As conversas ainda estão no início e provavelmente o projeto seja apresentado em Brasília apenas em 2015. A ideia é de que cada setor apresente as duas demandas para compor o projeto do deputado federal Fernando Ferro (PT-PE), entre elas a biomassa, solar e eólica, que tem sido a interlocutora entre o setor elétrico e o parlamentar.

De acordo com a presidente executiva da ABEEólica, Élbia Melo, o convite para a retomada desse projeto veio em junho. E desde então os setores apresentaram suas propostas, algumas comuns outras específicas de cada segmento para a formulação desse projeto.

“Há algumas com as quais não concordo como o estabelecimento de cotas de contratação por fonte e outras como a não cobrança de impostos. Há uma série de ajustes para cada uma das fontes. As propostas serão entregues e discutidas”, disse a executiva que comentou ainda que há um outro projeto de política para as renováveis em nome de Edson Duarte (PV-BA) que poderá ser unido em uma proposta só.

Quanto ao setor que representa, Élbia disse que a fonte está bem desenvolvida e que precisaria de ajustes em questões como o volume de microgeração para a eólica, que por não haver uma grande demanda, o preço ainda é alto. E outro ponto é quanto às dificuldades em obter o Reidi, que poderá ter a questão resolvida para o setor.

Apesar dessas duas iniciativas que poderão estabelecer de vez a política para essas fontes a executiva da ABEEólica afirmou que ainda está monitorando o texto da MP 641 que está em tramitação no Senado e pretende regular entre outros assuntos a comercialização de energia.

Segundo ela, em cerca de 10 dias a medida poderá perder a sua validade mas mesmo assim, essa proposta segue sendo monitorada para que o setor não seja pego de surpresa como foi quando a medida incluiu o fim do desconto-fio.

A revisão da resolução 482 sobre micro e minigeração distribuída deverá ficar pronta apenas para o ano de 2016. Essa é a previsão passada pelo diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica, Reive Barros. Um dos pontos a serem alterados na resolução é o prazo para a conexão de sistemas de geração distribuída à rede por parte das distribuidoras. A proposta é de que as concessionárias tenham até 23 dias para a conexão de sistemas de microgeração e até 43 dias para minigeração. “Estamos revisando as contribuições recebidas na audiência pública e esperamos que até o final de dezembro tenhamos a resolução de revisão da 482 em vigor” afirmou o diretor.

Em sua apresentação durante o Energy Summit, nesta quinta-feira, 17 de setembro, Barros destacou que os objetivos dessa revisão de uma resolução de 2012 tem como meta reduzir os custos e tempo para a conexão da geração distribuída. Outra meta é de compatibilizar o sistema de compensação de energia elétrica com as condições gerais de fornecimento. Além disso com as alterações a Aneel quer aumentar o público alvo e melhorar as informações na fatura.

Esse aumento do público alvo decorre da redefinição dos limites. Para a microgeração passaria a 75 kW e na minigeração a 3 MW para a fonte hidráulica e 5 MW para outras fontes. Outra medida é a permissão que unidades consumidoras localizadas em áreas contíguas como condomínios residenciais e comerciais possam participar do sistema de compensação, ente outras medidas. Em média, disse Barros, a conexão demora cerca de 160 dias para ser efetuada sendo 80 dias na distribuidora e outros 80 por responsabilidade do consumidor. A capacidade instalada no país segundo a Aneel é de 12 MW, sendo que somente a solar fotovoltaica responde por 8,8 MW. No total são 960 conexões de micro e minigeração distribuída no país.

O diretor da agência reguladora disse que o resultado esperado, tendo como cenário o ano de 2024, é de uma elevação tanto no número de conexões quanto de capacidade instalada com essa revisão. Com a proposta da Aneel somada à isenção de ICMS no net metering, no cenário de 2024 a projeção aponta para a possibilidade de nesse período de tempo o país registrar 702 mil conexões, responsáveis por 2,6 GW em capacidade instalada. Para efeitos de comparação, com a 482 da forma que está, esses números seriam bem mais modestos, sendo 132 mil conexões e 596 MW de capacidade de geração.

Segundo Barros, apesar desses números, a revisão da resolução 482 é apenas o início desse processo. Há dificuldades que limitam a expansão da GD e há a necessidade de se criar mais incentivos regulatórios e fiscais. Mas, destacou respeitando a justa remuneração às distribuidoras pela rede e a modicidade tarifária.